Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.

STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer

Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.

Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Portuário. Norma Coletiva.

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.